Aviso Legal

Última atualização: 27 de março de 2026

1. Objeto

Este sítio web tem por objeto disponibilizar aos utilizadores informação sobre os produtos e serviços oferecidos pela Decráneo, marca dedicada ao design e venda de bonés e t-shirts.

2. Condições de utilização

O acesso e a utilização deste sítio web atribuem a condição de utilizador e implicam a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal, bem como na Política de Privacidade, na Política de Cookies e nos Termos e Condições.

O utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada dos conteúdos e serviços que a Decráneo oferece através do seu sítio web e, a título exemplificativo mas não limitativo, a não os usar para:

• Praticar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa-fé e à ordem pública.
• Difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista, xenófobo, pornográfico, de apologia do terrorismo ou que atente contra os direitos humanos.
• Provocar danos nos sistemas físicos e lógicos da Decráneo, dos seus fornecedores ou de terceiros.
• Introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos suscetíveis de provocar os danos anteriormente mencionados.
• Tentar aceder, utilizar ou manipular os dados da Decráneo, de fornecedores terceiros e de outros utilizadores.
• Reproduzir, copiar, distribuir ou colocar à disposição de terceiros conteúdos do sítio web sem a autorização expressa da Decráneo.

3. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos do sítio web — incluindo, a título exemplificativo mas não limitativo, textos, fotografias, grafismos, imagens, ícones, tecnologia, software, designs, bem como a marca “d’Cráneo” e a sua identidade visual — são propriedade da Decráneo ou dos seus licenciantes, e estão protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade intelectual e industrial.

Fica expressamente proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação da totalidade ou de parte dos conteúdos deste sítio web sem a autorização expressa e por escrito do titular.

4. Exclusão de responsabilidade

A Decráneo não se responsabiliza, em caso algum, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ocorrer, a título exemplificativo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do sítio web ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos nos conteúdos, apesar de terem sido adotadas todas as medidas tecnológicas necessárias para o evitar.

5. Ligações de terceiros

Caso o sítio web inclua ligações ou hiperligações para outros sítios da Internet, a Decráneo não exercerá qualquer tipo de controlo sobre esses sítios e conteúdos. Em caso algum assumirá responsabilidade pelos conteúdos de alguma ligação pertencente a um sítio web alheio, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, fiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade e validade de qualquer material ou informação contida nessas hiperligações.

6. Legislação aplicável e jurisdição

A relação entre a Decráneo e o utilizador rege-se pela legislação espanhola em vigor. Para a resolução de qualquer litígio, as partes submetem-se aos Tribunais do domicílio do utilizador, em conformidade com o disposto na legislação aplicável em matéria de consumidores e utilizadores.

Não obstante, caso o utilizador tenha o seu domicílio fora de Espanha, ambas as partes submetem-se aos Tribunais de Cartagena (Múrcia), com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes pudesse corresponder.

7. Contacto

Para qualquer questão ou sugestão relacionada com este Aviso Legal, pode contactar-nos através de:

• Correio eletrónico: contacto@decraneo.com